Irmão não deve pensão a portador de HIV

Justa causa. Cochilo. Jornada de trabalho noturna.

Transtornos por clonagem de celular levam à condenação de operadora

Operadora de celular indeniza cliente em danos morais

Exceção de pré-executividade

Justiça gratuita não isenta a parte do depósito recursal

Avalista de contrato de arrendamento mercantil poderá integrar processo como assistente

Mesmo fora do expediente, luta no local de trabalho dá justa causa

Se inexistir regra própria para definir prescrição administrativa, prevalece prazo geral

País perde R$ 100 bi por ano com a corrupção, diz Lorenzoni

Juiz determina entrega de medicamento a paciente psiquiátrico

Justiça rejeita denúncia contra suspeitos de matar moradores de rua

MP vai recorrer contra extinção de processo que anulou multas

Saques com cartão clonado levam banco a indenizar cliente (Ap. Civ. 507729-8)

Edson Vidigal:Judiciário precisa conhecer melhor tratados internacionais aprovados

STJ acolhe pedido de empresa em ação de prestação de contas contra ex-gerente

Empresa de hospedagem não é responsável por infortúnios de cliente durante viagem

A magistrada não vislumbrou qualquer ato ilícito provocado pela empresa ré e indeferiu os pedidos autorais para reparação de danos materiais e danos morais.

Município é condenado a pagar indenização a uma motociclista

A motociclista grávida receberá indenização, por danos morais, no valor de R$ 7 mil reais em razão do acidente ao passar por pedriscos existentes em rua recém-asfaltada

Agravo de instrumento em recurso de revista. Expurgos inflacionários. Interesse de agir.

Os autos não foram encaminhados à Procuradoria-Geral do Trabalho, por força do que dispõe o artigo 83, §2º, II, do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho

A pensão paga por avós

Especialista explica quando o direito pode passar a ser pago pelos avós.